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Certificação SIGEF?

Tenho um cliente que possui 249 ha em uma área de 520 ha em condomínio, e quer gerar uma nova matrícula com a área dele, é possível certificar somente os 249 ha dele no SIGEF ou precisa certificar os 520 ha ?

AN Andrelenkiu perguntou em 11 May 2021, 17:42
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LU

Se há outros proprietários no restante do condomínio (mais de um) então o procedimento chama-se ESTREMAÇÃO (com S mesmo) onde um condômino sai do condomínio com a sua área. Neste caso fiz um que não quis fazer o geo de tudo, apenas da parte que cabia ao que estava saindo (nem memorial do remanescente foi pedido). Pediu também as anuências dos vizinhos externos ao condomínio e também dos demais condôminos.

O que acontece na estremação é que o restante pode não ser bem o que falta, por exemplo seu: de 520 saem 249 = 271. Só que todos os condôminos aceitando a saída (nas anuências) e o restante der a maior ou a menor, sorte (ou problema) deles.

O que sobra da estremação continua com a mesma matrícula onde o cartório apenas averba o que sobrou de área, no caso, 271 porém sem exigir comprovação que de fato são 271 que sobram. Cada qual saindo do condomínio o ultimo deles, sorte ou azar, ficará com o restante da área.

WI
Willianoliveira 77 p.
Respondida 2 mêss atrás (Edited 2 mêss atrás)

Olá @Andrelenkiu

Será necessário certificar o total da matrícula, uma vez que não se pode certificar já realizando o desmembramento simultaneamente. Após a certificação e retificação do registro junto ao oficial de registros de imóveis, poderá então avançar para uma possível extinção de condomínio ou desmembramento.



Considere também a leitura deste provimento: Link