Publicidade:

Condomínio de Chácaras Rural - Parcelamento de Solo

Agora no caso não depende mais do Incra para aprovar parcelamento de solo áreas rurais ?

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/05/27/projeto-aprovado-pela-cdr-exclui-incra-de-parcelamento-de-solo-urbano

http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2015/05/aprovado-projeto-que-exclui-o-incra-do-parcelamento-de-solo-urbano

BR Brunosantosprojetos perguntou em 10 August 2015, 15:22
2 respostas / 786 visualizações / 0 gostei
LE
Muito boa a questão ate pq estamos com um Lot em nova Odessa e em fase de aprovação e é área rural e até final do ano passado a prefeitura falou q era de responsa do incra.. Então era mais difícil de conseguir.. Espero facilitar agora
WI
Não estava a par do assunto ainda, contudo pelo que entendi com leitura "curta" é que não será mais competência do INCRA aprovar parcelamento do solo em área rurais onde o lote "desmembrado" possuir área inferior ao módulo rural (FMP). Sendo assim, quando o lote possuir por exemplo menos de 20 mil metros quadrados, então será a prefeitura que irá aprovar. Caso contrário ainda será o INCRA.

Abraços!
Espero que outros amigos aqui possam dar uma melhor resposta!