Publicidade:

Condomínio Rural de Chácaras

Bom dia amigos, alguém sabe me informa se condomínio de chácaras/rural, as vias de rolamento é necessário fazer asfalto ou cascalho ? já vi condomínio de chácaras apenas com cascalho, nas normas municipal não fala especificamente das vias de rolamento de condomínio rural, no caso do condomínio urbano é necessário o asfalto. Obrigado.

BR Brunosantosprojetos perguntou em 10 August 2015, 15:22
6 respostas / 5851 visualizações / 0 gostei
TE
A exigência de infraestrutura é apenas para loteamento urbano Lei 6766/79, para loteamento rural não há a necessidade, porém é interessante você ir ao Cartório de Registro de Imóveis para esclarecer quais são as exigências para instituição do condomínio rural dentro da legalidade.
CO
Acredito que essa resposta vc terá que consultar A Lei de parcelamento de solo do respectivo municipio. Existe a lei federal 6766 que dispoe de parcelamnto de solo,mas cada municipio dispoe de plano diretor e as leis de parcelamento de solo, inalterando os requisitos minimos da lei federal.
CA
Geralmente o primeiro código a consultar é o municipal, verifique o Plano Diretor Municipal do Município e código de obras ou postura.
EU
em área rural o condomínio não é uma das melhores formas de se parcelar o solo vai ter que se ajustar a lei de parcelamento do solo municipal que em muitos municípios não liberam parcelamento rural com área inferior a 20.000 m² ai deve se aplicar a lei do loteamento.
WI
Realmente, dependerá exclusivamente das leis municipais. Normalmente não é necessário asfalto. Contudo recomendo o Sr. fazer o pedido de diretrizes junto a prefeitura municipal, pois lá estará escrito exatamente as exigências que eles farão diretamente para este condomínio. Vale à pena. Obrigado por participar e se houver outras dúvidas, poste novamente.
FR
Bruno, isso vai depender do código de obras do município, geralmente rural não é necessário.

leia o código de obras da cidade envolvida, outra só pra lembrar, condomínios rurais dependem de aprovação do INCRA também.!!

Abraços