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TOPOGRAFIA - MEDIÇÃO DE ÁREA RURAL?

Com relação a medições em áreas rurais confrontando com estradas rurais, vcs determinam a área a partir da barranca da estrada, a partir da distância da faixa de domínio ou do meio da estrada? Vejo muita dificuldade com muitos proprietários (interior do RS), que contam suas áreas a partir do eixo da estrada (meio da estrada), não aceitando os valores obtidos a partir da barranca e muito menos da distancia da faixa de domínio. Como vcs agem nesses casos?

AN Andrelenkiu perguntou em 03 June 2021, 20:08
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FE

Boa noite @Andreleikiu .


Sua dúvida de fato é relevante, porém para ser respondida de fato, alguns itens devem ser observados.


Se a propriedade tem a delimitação descrita na matrícula como confrontando com uma estrada, ou então, uma estrada municipal, deve ser observada a matrícula do lindeiro também. Neste caso, se nas duas matrículas as confrontações são com a estrada, pode ser considerado o eixo, observados os pontos de vistas dos dois proprietários, pois na nossa região é muito comum um lindeiro alegar que a estrada está dentro da sua propriedade.


Se a estrada cruza o imóvel e dá acesso a outras propriedades, têm-se o entendimento de que esta é uma 'estrada municipal'. Nesse caso, se houver um desmembramento no imóvel, cuja a estrada será observada como a divisa, ela pode ser definida pelos proprietários pelo eixo, barranca superior ou inferior. Quem a delimita então, são os proprietários.


Em caso de 'estrada municipal' com delimitação de faixa de domínio, resta saber se esta área de estrada foi desmembrada, doada ou mesmo indenizada pelo poder público municipal. Caso isso não tenha ocorrido e o município não fez o registro sobre a gleba onde se localiza a estrada, ela ainda faz parte do imóvel.


Na minha região tem alguns municípios que estão fazendo o processo de 'municipalização das estradas de interior' e com isso, originando essas legislações e faixas de domínio, averbando na matrícula dos proprietários. Com isso, a estrada passa a delimitar a divisa entre as propriedades. No caso em que a estrada atravessa a propriedade, a gleba original passa a ser dividida em três glebas, sendo a parte superior do imóvel, a própria estrada e a parte inferior.


Por tanto, cada região e município têm os seus métodos de trabalho. O que coloquei acima não pode ser levado como regra. Outra alternativa viável é fazer a consulta ao ORI da sua Comarca para ver qual o entendimento do próprio sobre esses casos.

LU

Pra ser sincero a opinião do fazendeiro não tem a mínima relevância diante da lei vigente. Se a via pública por simples definição já é publica então "não te pertence mais", irrelevante ele queira ou não. Então as vias transitáveis que não possuem faixa de domínio definida tem sua faixa de domínio limitada ao eixo carroçável (ou a superfície onde os carros trafegam). Não é o eixo que define o limite da propriedade pois se assim o fosse, eu como proprietário poderia construir uma cerca e encerrar a existência da estrada, o que não é permitido pela lei. Este comportamento de fazendeiro é apenas um comportamento de mão de vaca mesmo. Nos geos que faço deixo bem explicado que a estrada é pública quando é mesmo pública (todos podem passar livremente) e não tem como fazer o geo pelo meio.

1- Exceção A: Havia uma cerca e os dois vizinhos concordaram em um corredor para o vizinho 3 alcançar sua fazenda evitando uma volta maior, então sim, o limite é o eixo do corredor pois lá não é uma estrada, é uma servidão particular.

2- Exceção B: O fazendeiro não aceitou de jeito nenhum. Não assinei o serviço e não fiz ART, pois sabendo do erro e fazendo quem paga por ele é o RT que assinou, quando o fazendeiro tira da reta apenas dizendo que é leigo e "não sabia".

WI

Olá amigo, realmente esta é uma dificuldade relevante. Em minha região (SP) costumeiramente se faz a partir do eixo da estrada.